Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Jornal condenado por danos morais

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Negligência de operadora de celular gera indenização

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula